10 Motivos para Palmas ter uma Secretaria de Meio Ambiente – SEMA

O texto abaixo é de autoria do Prof. Aurélio Picanço, do curso de Eng. Ambiental da UFT, Universidade Federal do Tocantins, segue:

Inicialmente resolvi escrever sobre os porquês de Palmas ter uma Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Por ser profissional da área, sempre me incomodei com a forma que a nossa capital trata seus temas ambientais. Não dá pra negar a importância do tema e de sua inserção na nossa vida. Para mim gestão ambiental e melhoria na qualidade de vida para os moradores da cidade. Temos muitos eventos, muitas ações individualizadas realizada pela esfera municipal, estadual e federal, além de ONGs e OSCIPs. Mas vamos aos motivos:

Motivo 1: A união faz a força! – Atualmente várias secretarias municipais se envolvem com a questão ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, se preocupa muito mais com os serviços do que com a gestão ambiental, Lá está a responsabilidade da coleta dos resíduos sólidos municipais. A educação ambiental está na secretaria de Educação e a coleta seletiva está vinculada a secretaria de Desenvolvimento Urbano. Essas ações estaria todas juntas na SEMA, com diretrizes, metas e ações claras a serem cumpridas.

Motivo 2: Controle de Poluição Ambiental – Atualmente não existe nenhum programa de controle de poluição ambiental em Palmas. Não sabemos de como está à qualidade da águas dos nossos corpos d água e das praias. A SEMA ficaria responsável por monitorar a água, ar e o solo no nosso município.

Motivo 3: Arborização – E gestão atual até que tentou trabalhar a recuperação das áreas públicas, plantando e reflorestando. Mas ainda têm muito que fazer. Não é só plantar, tem que cuidar.

Motivo 4: Licenciamento Ambiental: A SEMA será responsável, e tem quadro técnico concursados pra isso, para licenciar todos os empreendimentos em Palmas. O que precisa melhorar é o aporte ao setor de fiscalização ambiental, com recursos materiais e mais qualificação aos técnicos.

Motivo 5: Conselho de Meio Ambiente – O que faz e quando se reuni o nosso conselho Municipal de Meio ambiente. O conselho é um instrumento muito forte para a gestão ambiental do Município, exatamente por tirar do executivo o poder de decisão. Temos que fortalecer o nosso Conselho. A SEMA seria a casa do conselho e as seus reuniões seriam públicas. Lá seria o principal fórum ambiental de Palmas.

Motivo 6: Unidades de Conservação e parques – A SEMA deveria assumir a gestão dos parques e jardins de Palmas (Cesamar, Suçuapara, áreas verdes e etc.), com recursos e rubrica para isso. Não dá pra tudo ficar em cima de Secretaria de infraestrutura.

Motivo 7: Cidade Linda é Cidade Limpa – A Coleta domiciliar e a coleta seletiva solidária devem estar sob a mesma gestão. Volta a afirmar, a UNIÃO FAZ A FORÇA. Temos que trabalhar a questão do lixo, como coleta e o nosso aterro sanitário com responsabilidade e clareza. Afinal são milhões de reais destinados somente para retirar os nossos resíduos de frente a nossa casa. Esse mundo de dinheiro deveria servir para construção de escolas e hospitais.

Motivo 8: Controle de Queimadas Urbanas – Alguém pode me falar quais ações são feitas para o controle de queimadas no nosso período de verão e seca? Eu não sei… Sempre sobra para a Defesa Civil..

Motivo 9: Planos Ambientais (Saneamento e Drenagem urbana e de Resíduos Sólidos) – Cidade que não se planeja não se desenvolve. Quero morar numa cidade que se preocupa com o seu futuro. Os prazos legais estão se expirando e até agora não foram feitos os planos municipais de resíduos sólidos, de saneamento e de drenagem urbana. A SEMA ficaria responsável por pensar e desenvolver esses planos.

Motivo 10: SEMA – A maioria das capitais brasileira tem a sua SEMA. Caros amigos, o que defendo é uma secretaria pura. Não dá pra dividir a gestão ambiental com outros setores da administração pública. Ver a área ambiental como um apêndice me incomoda. Vai aí o pedido aos novos gestores que reflitam sobre o assunto.

Obrigado aos que concordam e também aos críticos… Vamos a discussão.

Devo parabenizar pelo texto e adianto que concordo com alguns motivos, e vocês?