[Água] Legislação básica em Recursos Hídricos

Com certeza você já ouviu falar sobre os nossos direitos relacionados à água, mas, não na íntegra. Algumas pessoas nem sabem que há uma lei que vigora estes usos da água e suas qualificações. Em uma “conversa” via twitter com @ReneFraga, estávamos discutindo os tipos e classes da água, sendo assim, me veio a ideia de providenciar (aos poucos) um material especializado sobre este “bem de domínio público”.

torneira

Nada mais justo que começar pela legislação. A ANA (Agência Nacional das Águas) formulou este manual básico. De fácil entendimento e que pode ser conferido na íntegra, abaixo:

LEGISLAÇÃO BÁSICA – ANA

Logo, vou disponibilizando outros materiais sobre a água, até mesmo para fins de discussões. Aguardem!