Em 2012 o Brasil será novamente o palco de uma Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, após 20 anos da ECO 92 as principais entidades governamentais irão discutir os rumos  que o mundo irá tomar daqui para frente em relação aos recursos naturais. É um momento de reflexão, cabe a todos nós repensar  • continue lendo •

Uma das metas de grande relevância definida na Política Nacional dos Resíduos Sólidos é a eliminação dos chamados “lixões” até 2014. Muito se tem discutido e algumas pessoas afirmam ser impossível. Mas o governo tem mostrado empenho e tomado medidas para a concretização. Na semana passada, gestores públicos de várias partes do Brasil se reuniram  • continue lendo •

Hoje dia 5 de junho de 2011 (o ano internacional das florestas) comemoramos o dia mundial do meio ambiente, acredito que a palavra que descreve bem o que desejamos comemorar é: sustentabilidade. As questões relativas ao meio em que vivemos vêm atormentando a humanidade há algum tempo. O homem quando percebe que os recursos naturais  • continue lendo •

Após semanas de discussão de vota ou não vota, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira dia 24/05/11, o novo Código Florestal (PL 1876/99), por 410 votos a 63 e 1 abstenção. A aprovação do texto é com certeza o início de uma nova era na política ambiental brasileira, é a concretização da  • continue lendo •

Atualmente com as discussões sobre o PL nº 1.876/99 que pretende a reformulação do Código Florestal vigente (Lei 4.771/65), muito tem se ouvido e falado sobre a dicotomia entre Ruralistas e Ambientalistas. A mídia tem difundido a ideia que os interesses de produtores rurais e de pessoas que querem proteger o meio ambiente são contraditórias,  • continue lendo •

O Decreto n. 7.404/10 tem por objetivo regulamentar os dispositivos da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. É a partir de agora que as novas regras vão ser exigidas na prática. A primeira medida é criação do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos  • continue lendo •

Após anos de discussão nas Casas Legislativas, em 02/08/2010 foi sancionada pelo ex-Presidente Lula, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRSL lei nº. 12.305/2010). Com certeza essa data ficará marcada na história do Brasil como o começo de uma era mais sustentável. A questão dos resíduos é complexa e vem gradativamente trazendo muitos problemas às  • continue lendo •

Inicialmente o ato lesivo ao meio ambiente é apurado pela autoridade administrativa e em um segundo momento concomitantemente, pela esfera criminal e cível. No âmbito da responsabilidade civil ambiental as regras clássicas são seguidas, exige-se conduta, nexo de causalidade e dano. O legislador brasileiro, com o advento da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente  • continue lendo •

As condutas lesivas ao meio ambiente também são punidas pelo Direito Penal. Nessa esfera mais uma vez, o assunto é polêmico no Direito Ambiental. De um lado os penalistas defendem a aplicação integral das teorias típicas criminais, de outro a legislação ambiental relativiza os conceitos e exige condutas diversas, tanto dos sujeitos como de advogados,  • continue lendo •

Coluna #DireitoVerde A conduta lesiva ao meio ambiente pode ser punida nas três esferas: civil, criminal e administrativa. O “post” de hoje se destina a alguns esclarecimentos sobre a responsabilidade administrativa, nas próximas semanas os temas serão a cível  e criminal. Inicialmente importante esclarecer que as esferas são independentes, o que significa que uma decisão  • continue lendo •

#DireitoVerde / Colunista: Luiza Furiatti Os projetos de lei envolvendo modificações no Código Florestal são inúmeros e tem tramitado durante anos nas Casas Legislativas. Diante desse contexto e buscando avanços na esfera ambiental, no inicio de 2010 foi formada na Câmara Legislativa uma Comissão Especial para tratar especialmente do assunto. Em 6 de junho a  • continue lendo •

#DireitoVerde / Colunista: Luiza de Araujo Furiatti Um assunto ambiental muito discutido nos últimos tempos é o Código Florestal. Muito tem se comentado sobre a sua eficácia e a necessidade de mudanças, em razão disto segue um breve histórico das modificações ocorridas até hoje.

Saudações a todos, hoje vamos falar sobre os primórdios da evolução histórica legislativa do meio ambiente no Brasil, e, a nossa história é claro, começa em Portugal, no ano de 1.446 com a promulgação das Ordenações Afonsinas pelo Rei D. Afonso V. Elas seriam a primeira coletânea que coordenou e atualizou o direito vigente em  • continue lendo •

Saudações a todos. Hoje começamos com a nova coluna Direito Verde, e eu, seu colunista, antes de mais nada, devo ser apresentado. Meu nome é Paulo H. F. Tavares, sou acadêmico de Direito Pela Universidade Luterana do Brasil, resido em Canoas RS e por oito anos trabalhei no Banco da Amazônia, em diversas áreas, inclusive  • continue lendo •