#Legislação – A prática do mergulho e a degradação ao meio marinho

Esta manhã fui surpreendida por este compartilhamento abaixo no facebook do amigo Edson Mackeenzy:

“Jomar from Brazil, which part of ‘DO NOT TOUCH ANYTHING’ did you not understand from your marine park orientation!?? You don’t need to be tying up a Christmas tree to find your way back and particularly not to live coral! 😡 There’s plenty of other reference points around in the shallows, old concrete blocks, an anchor, even a boat mooring line. If this is what you need to find back the exit at Karpata… dude, you need a lesson in U/W navigation!! You can go pick up your SMB, reel and flag at the Bonaire Marine Park office.”

Em tradução livre: Jomar do Brasil, qual parte de “NÃO TOCAR NADA” você não entendeu em sua orientação de acesso ao parque marinho? Você não precisa amarrar uma árvore de Natal para encontrar seu caminho de volta e, particularmente, não em um coral vivo😡 Há muitos outros pontos de referência em torno do fundo  do mar como: antigos blocos de concreto, uma âncora, até mesmo o cabo de amarração para barcos. Se é isso que você precisa para encontrar o caminho de volta e a saída do Karpata (ponto de mergulho)… Cara, você precisa de uma aula de navegação submarina. Você pode retirar seu decomark, carretilha e bandeira no escritório do Bonaire National Marine Park.

O Mackeenzy  também deixou seu recado de repúdio:

“Este vídeo acabou com meu dia. Você que me segue e não pratica mergulho autônomo pode não ver o show de horror que aparece neste vídeo… Nem os “playboys” do Canal OFF fariam tanta bizarrice!”  #lamentável

mergulho_corais

Depois disto fiquei me perguntando… “Pow, mas a gente sempre vê os vídeos de mergulho com os caras apalpando aqui e ali, tocando em animais marinhos, retirando uma coisa ou outra e às vezes a gente acha até ‘normal’, talvez por não compreender as ‘regras’ que existem aos praticantes de mergulho”.

Sendo assim fui atrás de saber como é, e o que a legislação ambiental fala sobre isto… Em Pernambuco foi sancionada uma lei que regulamenta o mergulho em 2015, nela fala-se das regras para o mergulho e quais equipamentos devem ser usados e ter na embarcação:

Em Fernando de Noronha, as normas do ICMBio são mais um instrumento de restrição da prática. “Como é uma unidade de conservação, o controle é maior. É um caso atípico. A lei vai ter que, na regulamentação, dar poder de fiscalização para alguém”, ressaltou o instrutor gerente da Atlantis Divers, com mais de 20 anos em Noronha, Antônio Gomes.

Regras para mergulho de turismo e lazer em Pernambuco

–    Os mergulhos autônomos recreativos de turismo e lazer só devem acontecer em local autorizados como de mergulho.
–    Há 25 pontos autorizados entre Recife e Ipojuca e 20 em Fernando de Noronha
–    As operações devem ser supervisionadas diretamente por profissionais
–    Os profissionais e as empresas precisam ser cadastradas na Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE) e credenciadas por certificadoras internacionais
–    O instrutor deverá informar sobre as condições locais e gerais do ambiente de mergulho, os efeitos sobre o mergulhador e o impacto no meio ambiente
–    Deve ser precedida por assinatura de Ficha Médica e do Termo de Responsabilidade
–    Menores de 18 anos devem ter autorização de pais ou responsáveis

Observe que há uma necessidade de educação ambiental antes que seja feita a prática do mergulho. assim como foi ressaltado no post do facebook! O impacto ambiental , pode ser irreversível em alguns casos. O Ministério do Meio ambiente apresenta vários pontos sobre os recifes de corais no Brasil, o que são, mapeamentos nos litorais brasileiros, unidades de conservação, estudos nos Recifes de Coral Brasileiros: treinamento e aplicação de técnicas de mapeamento por sensoriamento remoto, campanhas de Conduta Consciente em Ambientes Recifais.

O MMA lembra que existem vários outros problemas que prejudicam o cossistema marinho:

O crescimento do turismo de sol e mar, combinado com o aumento da popularidade das práticas de mergulho, chamou a atenção das pessoas, em todo o mundo, para esse espetacular ecossistema. Os problemas que afetam o ambiente marinho são: Danos físicos ao ecossistema, causados pelo pisoteamento e o tráfego desordenado de embarcações (ancoragem de barcos) – com o aumento de número de barcos e turistas/veranistas que permanecem sobre estes recifes na maré baixa durante o verão; pesca predatória por mergulhadores amadores – esta pesca é altamente seletiva, direcionada a algumas poucas espécies, podendo diminuir drasticamente os estoques das espécies visadas, como os peixes da família Serranidae (meros, badejos e garoupas), ou espécies consideradas “adequadas” para a aquarofilia; poluição: lixo (resíduos sólidos); e, a retirada de organismos marinhos para a confecção de artesanatos/souvenirs.

Abaixo, indico alguns links referentes a Legislação ambiental que podem ajudar no entendimento do assunto!

Biodiversidade Aquática

Água

Áreas Protegidas

Educação Ambiental

Pessoal, o recado é claro e fácil, não toque, não retire, não mude nada de lugar quando estiver em uma área de proteção ambiental (APA) ou em meio a natureza e que você não tenha o aval do órgão regulador. Isso serve para os mergulhadores e também para as pessoas que vão visitar parques que estão Unidades de Conservação.

E você? Já viu algum caso parecido? Conte como foi?

Uma dica é conhecer os telefones de denúncia, caso você veja algum mal trato ao meio ambiente:

Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente podem entrar em contato com o serviço Linha Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo telefone 0800-61-8080 ou pelo e-mail linhaverde.sede@ibama.gov.br.