Lei que introduz peixes exóticos e barra rios amazônicos é prejudicial e desnecessária

Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, norma é publicada sem consulta

A WCS Brasil, ONG de conservação ambiental presente em mais de 40 países, inclusive no Brasil, repudia a aprovação da lei sancionada pelo governo do Amazonas que permite a introdução de espécies de peixes exóticos (não-nativos) nos rios do estado. Aprovada pelo governo sem que entidades de meio ambiente tenham sido consultadas, e às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a lei ameaça a biodiversidade amazônica.

Segundo Guillermo Estupiñán, especialista em recursos pesqueiros da WCS Brasil, espécies exóticas como a tilápia, por exemplo, tendem a dominar os rios uma vez introduzidas neles, ameaçando a presença de peixes nativos e alterando as dinâmicas da floresta. “A tilápia, espécie exótica mais criada em cativeiro, acaba por dominar os rios onde é introduzida. Ela tem crescimento rápido e se reproduz com facilidade. Como exemplo, na maioria das barragens do país em que foram colocadas tilápias, elas dominaram”, afirma Estupiñán.

Além de ameaçar a biodiversidade amazônica, a nova lei não é necessária, segundo o especialista da WCS. “Essa lei não se justifica nem pela necessidade. Temos uma grande diversidade de espécies usadas para o consumo e tecnologia para criação de peixes amazônicos em cativeiro” explica.

Também é bastante preocupante a liberação do barramento de igarapés e outros cursos d’água para aquicultura. O Estado do Amazonas está na maior bacia hidrográfica do mundo, com milhares de espécies de flora e fauna que dependem dos ciclos naturais dos rios, tanto nos igarapés (rio contínuo) como nas áreas de várzea (pelo pulso de inundação) e da conectividade destes sistemas. O Amazonas já tinha proibido a instalação de barragens em igarapés e não há disponibilidade de nenhuma justificativa técnica que embase esta possibilidade.

A WCS Brasil é uma das entidades ambientais signatárias de moção de repúdio enviada ao Ministério Público Federal no Amazonas, para que o órgão pressione o governo estadual para revogar a lei. Membro do Conselho Estadual de Pesca s Aquicultura, no entanto, o plenário do conselho não teve a oportunidade de apreciar o texto antes que ele fosse enviado para tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas.

Fonte: Approach Comunicação