Operação conjunta do Naturatins com Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA/TO) resultou em resgate e soltura de tartarugas-da-amazônia
A missão se deu entre os dias 07 e 08 de Julho na região do Rio Araguaia próximo ao encontro com rio Javaés. Tinha como principal objetivo a fiscalização da captura predatória de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), que no próximo mês inicia o seu período de desova, quando ficam ainda mais vulneráveis à ação predatória humana.
Durante a fiscalização três pessoas foram flagradas com petrechos de pesca próprios para captura de quelônios. Com elas também foram encontrados 10 (dez) espécimes de tartarugas-da-amazônia, os quais, após avaliação de especialistas do Naturatins, foram imediatamente soltos na natureza. Os infratores possuíam mantimentos para permanecerem no rio praticando esse tipo de pesca predatória por pelo menos mais três dias, mas tiveram que voltar mais cedo pra casa, pois todo o material de pesca e mais três motores do tipo rabeta foram aprendidos para impedir a continuidade da infração. Eles também serão autuados e deverão pagar multa R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por indivíduo, totalizando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
A pesca, a compra e a venda de tartarugas configuram não apenas infração, mas também crime ambiental. Por isso, além da multa administrativa, o infratores também responderão por crime ambiental tipificado no Art. 29 da Lei Federal 9.605/1998 e poderão ter que cumprir pena de detenção de seis meses a um ano. Como o crime se deu contra espécie listada em relatório oficial, essa pena poderá aumentada pela metade.
Todas as tartarugas do gênero Podocnemis se encontram atualmente no Anexo II da Convenção CITES, o qual enumera espécies que não estão necessariamente ameaçadas de extinção, mas que podem se tornar, a menos que a exploração e o comércio sejam rigorosamente controlados.
A carne e os ovos da tartaruga-da-amazônia constituem pratos típicos da culinária amazônica e se apresentam como matéria prima para produção de cosméticos e remédios. Estes são alguns dos motivos de serem muito caçadas e amplamente comercializadas no mercado negro.
A desova da tartaruga-da-amazônia ocorre apenas uma vez por ano, geralmente à noite e estima-se que apenas cinco por cento sobrevivem até a fase adulta.
Veja mais imagens das capturas:
Por Wallace Lopes com colaboração do Prof. Dr. Thiago Portelinha.
Fotos: SGT. Gerilto (BPMA)
