A realidade das comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul
A internet é com certeza a maior fonte de mobilização social existente na atualidade, mas qual a confiabilidade desses movimentos? A
Ler maisAutor: Luiza Furiatti
O Adeus ao maior lixão da América Latina
As vésperas do dia mundial do Meio Ambiente em 04/06/2012, pela primeira vez em 34 anos, o maior lixão da
Ler maisO desafio da Rio + 20
Em 2012 o Brasil será novamente o palco de uma Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, após 20
Ler maisMais um passo para a eliminação dos lixões até 2014
Uma das metas de grande relevância definida na Política Nacional dos Resíduos Sólidos é a eliminação dos chamados “lixões” até
Ler maisDia Mundial do Meio Ambiente
Hoje dia 5 de junho de 2011 (o ano internacional das florestas) comemoramos o dia mundial do meio ambiente, acredito
Ler maisA aprovação do Novo Código Florestal na Câmara
Após semanas de discussão de vota ou não vota, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira dia 24/05/11,
Ler maisRuralistas X Ambientalistas?
Atualmente com as discussões sobre o PL nº 1.876/99 que pretende a reformulação do Código Florestal vigente (Lei 4.771/65), muito
Ler maisAs usinas nucleares no Brasil
A geração de energia sempre foi uma grande preocupação dos Estados, pois está intimamente ligada ao desenvolvimento econômico das nações.
Ler maisDecreto Nº 7.404, regulamentação da política nacional dos resíduos solídos
O Decreto n. 7.404/10 tem por objetivo regulamentar os dispositivos da Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010,
Ler maisA política nacional de resíduos sólidos
Após anos de discussão nas Casas Legislativas, em 02/08/2010 foi sancionada pelo ex-Presidente Lula, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Ler maisA responsabilidade Ambiental- Esfera Cível
Inicialmente o ato lesivo ao meio ambiente é apurado pela autoridade administrativa e em um segundo momento concomitantemente, pela esfera
Ler maisResponsabilidade Ambiental- Esfera Criminal
As condutas lesivas ao meio ambiente também são punidas pelo Direito Penal. Nessa esfera mais uma vez, o assunto é
Ler maisResponsabilidade Ambiental- Esfera Administrativa
Coluna #DireitoVerde A conduta lesiva ao meio ambiente pode ser punida nas três esferas: civil, criminal e administrativa. O “post”
Ler maisA nova proposta de mudança do código florestal
#DireitoVerde / Colunista: Luiza Furiatti Os projetos de lei envolvendo modificações no Código Florestal são inúmeros e tem tramitado durante
Ler mais