O desafio da Rio + 20
Em 2012 o Brasil será novamente o palco de uma Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, após 20 anos da ECO 92 as principais entidades governamentais irão discutir os rumos que o mundo irá tomar daqui para frente em relação aos recursos naturais. É um momento de reflexão, cabe a todos nós repensar e discutir o uso dos recursos naturais e também analisar todas as medidas já realizadas e quais foram os seus resultados.
O encontro ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro entre 13 a 22 de junho de 2012, e terá como principais temas: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. O objetivo da Conferência é a consolidação do conceito do desenvolvimento sustentável em âmbito mundial, por meio de uma análise do progresso e do que deixou de ser realizado pelos Estados. Estrategicamente o evento será dividido em três fases: de 13 a 15 de junho, ocorrerá a III Reunião do Comitê Preparatório. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, o foco é a discussão entre a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, é momento dos grandes líderes, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado.
Em um exame de conteúdo do que foi realizado pelos países desde 1992 até 2012, é possível afirmar que algumas medidas que visavam o controle dos impactos ambientais, a diminuição da pobreza no mundo e ao uso sustentável dos recursos naturais efetivamente não foram alcançadas. Especificamente em relação à cooperação internacional para com os países mais pobres, os avanços foram mínimos. A Declaração do Rio, documento resultado da Conferência de 1992, contempla expressamente o princípio da erradicação da pobreza como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável. A pobreza é um elemento importante que gera a degradação ambiental que deve ser combatido não só por esse aspecto, mas também para garantir a dignidade da pessoa humana.
O principal motivo desse aspecto negativo decorre da sistemática internacional. Os resultados da Conferência foram concretizados através de tratados internacionais como a Convenção de Mudanças Climáticas. Esses tratados, por sua natureza, dependem do elemento da voluntariedade para serem efetivados. Isso ocorre porque em âmbito internacional não existe a força coercitiva do Estado que “obriga” os seus subordinados a cumprir as suas leis, o resultado é a pouca eficácia quando não existe a vontade do país em cumprir as metas.
O elemento volitivo não está presente, em muitos casos, em decorrência das questões econômicas. Explica-se: o uso dos recursos naturais está intimamente ligado com o desenvolvimento econômico das nações, assim qualquer mudança de comportamento que vise diminuir impactos ambientais incidirá diretamente no volume da produção econômica. Desta forma, partindo dessa premissa é possível concluir que o Estado que agir em prol do meio ambiente será privado de uma parcela de seu crescimento econômico.
Diante desse contexto, o principal desafio da Conferência desse ano é conscientizar os Estados da necessidade da mudança de atitudes em relação ao meio ambiente e a partir disso forçá-los a concluir que a restrição econômica se justifica em favor de um bem maior: a tutela do meio ambiente.
