35 toneladas de peixes morrem na UHE-Estreito

Em duas semanas, 35 toneladas de peixes foram retiradas do rio Tocantins, nas margens da Usina Hidrelétrica de Estreito, Maranhão, divisa com o estado. O prejuízo que afeta pescadores, ribeirinhos e índios está não será compensado pelo Consórcio Estreito Energia (CESTE), segundo os pescadores da região.

“Eles fingem que a gente nem existe, ignoram mesmo o fato de não estarmos conseguindo alimentar as nossas famílias”, diz Raimundo Tavares, 70 anos, 43 de pesca e que hoje está com sua canoa “no seco”, como declarou.

O presidente da associação Colônia de Pescadores, Luiz Moura, diz que os pescadores estão tendo grandes prejuízos. “Fizemos um investimento em rede, canoa e motor que hoje está tudo parado. Na parte de cima da barragem os peixes são pequenos demais e na parte de baixo não tem mais peixe”, reclama Luiz.

Na última semana, a Associação PEMPXÀ – União das Aldeias Apinajés, com sede em  Tocantinópolis (TO), que fotografou  os peixes mortos, denunciou os impactos e reivindicou  ao Ministério Público Federal providencias legais sobre o caso.
“Temos o direito de ver nossa terra protegida e exigimos o imediato fim dessa situação danosa. Nesse sentido, solicitamos que o Ministério Público Federal, FUNAI e IBAMA tomem medidas cabíveis”, disse a nota.

De acordo com a denúncia, os peixes estavam sendo retirados mortos do lago pelos funcionários do Consórcio Estreito Energia (CESTE), e depois sendo enterrados. “Eles estão tentando esconder os verdadeiros impactos do empreendimento”, diz Antônio Apinajé.  A associação reclama uma série de ações imediatas, com a paralisação da operação da UHE e a suspensão da Licença Ambiental (LO). Os índios também pedem a formação de uma comissão com membros da sociedade civil e dos movimentos e organizações indígenas voltada à fiscalização e acompanhamento das medidas e providências que serão tomadas pelo poder público.

“Temos plena consciência de que a Hidrelétrica foi licenciada com a ação direita do poder público brasileiro. Também sabemos que a garantida da integridade territorial e ambiental de nossos rios e terras também é obrigação do poder público”, finaliza a nota.

Esclarecimento
O  Ceste informou através de nota que interrompeu no último dia 28 de março, os testes de “comissionamento da primeira turbina, tão logo verificou um episódio de morte de peixes próximo à casa de máquinas”. Segundo o consórcio, o fato foi comunicado no mesmo dia ao  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA).

O Ceste disse ainda, que  convocou um grupo de especialistas em ictiofauna (peixes) e consultores em engenharia para estudar a situação e tomar as providências cabíveis a fim de evitar que o fenômeno se repita. E reiterou na nota, o  compromisso com a conservação do meio ambiente, ressaltando que “implementa, atualmente, 39 programas ambientais do Projeto Básico Ambiental da Usina Hidrelétrica de Estreito, entre os quais estão previstos tanto o monitoramento da qualidade da água do Rio Tocantins como a conservação e proteção da ictiofauna”.
Saiba mais
As obras da UHE de Estreito iniciaram em junho de 2007, debaixo de críticas e paralisações. Em dezembro de 2010, o primeiro reservatório foi formado, e segundo o CESTE, todo o trabalho atendeu às orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O investimento na implantação da UHE foi cerca de R$ 3,6 bilhões, sendo  que a maior parte dos financiamento teve como fonte o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aprovou a destinação de R$ 2,6 bilhões ao empreendimento .

Violação de direitos na barragem de Estreito
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou no último mês, na Secretaria dos Direitos Humanos de que, famílias que, segundo o Consórcio Ceste, não seriam atingidas pela Usina Hidrelétrica do Estreito agora encontram-se desamparadas, com a água entrando em suas residências.

A situação dos moradores é desesperadora, segundo a MAB,  e eles afirmam que o Consórcio responsável, formado pelas empresas transnacionais Vale, Alcoa, Camargo Corrêa e Tractebel Suez, erraram nas medições e áreas que não estavam previstas para serem alagadas, agora já estão submersas ou ficarão nos próximos dias.

“Durante todas as audiências públicas realizadas no município de Barra do Ouro, em Tocantins, o consórcio sempre deixou claro que os povoados a beira rio não seriam atingidos. No entanto, no início do ano, uma equipe do consórcio alojou-se na cidade e iniciou o levantamento de todo o povoado, sem sequer discutir conosco o porquê de tal medição de última hora”, afirmam os atingidos.

A situação agravou-se depois da conclusão dos levantamentos, quando os representantes do consórcio começaram a ameaçar as famílias para que assinassem os acordos de desocupação. Inúmeros proprietários não foram procurados sob a alegação de que suas propriedades não sofreram os impactos da usina e hoje já estão isolados, sem colégio, água, igreja e vizinhança.

“Eles deram o prazo de 24 horas para nós sair e se não saísse, nós iria ser multado em até 27 mil reais e seria retirado por força policial”, declarou uma moradora. Ela conta que há cerca de 20 dias sua comunidade foi desocupada a força e as casas foram destruídas. Com um caminhão, a empresa transportou os pertences dos moradores, contrariando a vontade dos mesmos, que tiveram que deixar os animais, as fruteiras e muitas outras coisas pessoais. Segundo o relato, no dia da desocupação chovia muito e molhou toda a mudança das famílias, que agora vivem em kitnets, na casa de parentes e/ou em casas alugadas.

Por Leilane Marinho

Fonte: Informações do MAB e do site O Girassol