Governo do Tocantins reafirma compromisso com os produtores rurais

Posicionamento foi reafirmado durante abertura oficial plantio da safra de grãos 2017/2018 no Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 13

Na solenidade de abertura oficial do plantio da safra de grãos 2017/2018, a governadora em exercício, Claudia Lelis, reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o agronegócio e o homem do campo, especialmente com os pequenos produtores. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira, 13, na Fazenda Conquista, município de Alvorada do Tocantins.

“Por meio das ações do Instituto Rural do Tocantins (Ruraltins), temos ido ao campo apoiar os nossos produtores com informações e orientações para diminuir os entraves, facilitar o acesso ao crédito e aumentar o número de produtores e famílias beneficiadas pelas linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo Federal”, disse a governadora.

Claudia Lelis também defendeu a bandeira da sustentabilidade no agronegócio tocantinense. “Essa é uma bandeira que sempre defendo: o desenvolvimento aliado à sustentabilidade. Pois, não adianta somente plantar sem cuidar da terra, sem práticas sustentáveis, pois temos que garantir o futuro das próximas gerações. Precisamos nos desenvolver sempre aliados à preservação ambiental”.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária, Clemente Barros, destacou a importância das obras que o Governo do Estado vem desenvolvendo no Tocantins e que fortalecem a produção. “Incansavelmente, estamos recuperando nossas rodovias e estradas vicinais. Entre os objetivos dessas obras, está facilitar o escoamento da produção. Também temos demandado, com o Governo Federal, apoio para o nosso Estado. Já somos referência no Plano ABC [Agricultura de Baixa Emissão de Carbono]”, apontou.

O superintendente Federal da Agricultura, Rodrigo Guerra, destacou o potencial do Estado no desenvolvimento do setor. “Ano após ano, estamos acompanhando o desenvolvimento do setor. Acredito que a integração dos produtores com as instituições é fundamental neste processo”, apontou.

Produção

No geral, os levantamentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram a grande evolução que o Tocantins tem alcançado ano a ano com a produção de grãos. Só nesta última safra, de 2016/2017, a área plantada foi superior a 1,34 milhão de hectares e tem como destaque a cultura da soja que ocupou área superior a 950 mil hectares. Outra cultura que vem se destacando, principalmente pelas condições de edafoclimáticas que o Tocantins proporciona, é o milho na modalidade safrinha, que aumentou nos últimos 10 anos em mais de 150 vezes a área plantada e com a tendência de ocupar cerca de 30% da área plantada com soja nos próximos 10 anos.

O produtor de soja e proprietário da Fazenda Conquista, José Alexandre Salmazo, está confiante no resultado da safra de grãos que começou a ser plantada. “Nossa expectativa é de que, este ano, possamos ter uma boa safra. Em 2016, o Estado sofreu com a questão da seca, mas para 2017, as nossas expectativas são as melhores”, ressaltou.

Exportações

As exportações do Estado cresceram cerca de 5,7 vezes nos últimos 10 anos, de acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Cecex, 2017). Entretanto, sofrem grandes perdas se as condições climáticas forem desfavoráveis, como ocorreu na safra 2015/2016 em decorrência do fenômeno El Niño, se comparar a produção de soja e milho com os dados da balança comercial no ano de 2016, as perdas foram de aproximadamente 30%, o que ocorreu também com a produção de grãos.

Os principais produtos que influenciaram a balança comercial até o momento, no ano de 2017, são: a soja, a pecuária bovina e o milho. Só a soja representa cerca de 81% de tudo que foi exportado pelo Estado, acompanhado pela pecuária bovina com 11,8% e do milho, que representou 4,4%, evidenciando ainda mais a produção agropecuária.

Como destino da produção tocantinense, a China é disparado o principal comprador com grande destaque para aquisição da soja, só a China compra sete vezes mais (US$ 533 milhões) do que a Espanha, que ocupa a segunda colocação na aquisição dos produtos tocantinenses (US$ 76 milhões). A tendência é de que a China continue aumentando a aquisição de matéria-prima, no caso da soja e do milho, uma vez que sua produção está estagnada.

Financiamento

Para financiar a próxima safra agrícola, o Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2017/2018 conta com R$ 190,25 bilhões destinados, pelo Governo Federal, a operações de custeio, comercialização e investimento.

O Plano Safra 2017/2018 foi lançado pelo Governo Federal, no início do ano agrícola, em 1º de julho, para ajudar os agricultores a custearem a safra. No plano, é disponibilizado crédito em linhas com recursos obrigatórios, livres e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O produtor interessado deve verificar se seu banco oferta linhas de crédito do plano. Para a edição do Plano Safra 2017/2018, houve a redução em um ponto percentual, ao ano, das taxas de juros das linhas de custeio e de investimento; e de 2 pontos percentuais ao ano, nas dos programas voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura.

Na prática, no crédito de custeio e investimento, os juros caíram de 8,5% ao ano e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%, respectivamente. As exceções ficaram por conta do Programa de Construção de Armazéns (PCA) e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), nos quais a taxa será 6,5% ao ano.

O volume de crédito, para custeio e comercialização, é de R$ 150,25 bilhões, sendo R$ 116,25 bilhões com juros controlados e R$ 34 bilhões com juros livres. O montante para investimento é de R$ 38,15 bilhões, com aumento de 12% em relação à safra anterior.

Os recursos do Plano Safra 2017/2018 buscam facilitar o acesso de pequenos e médios produtores às linhas de crédito. Segundo o Banco Central, houve redução média de 1% nas taxas de juros.

O grande produtor, as grandes empresas e as cooperativas têm um limite de crédito subsidiado e, após esse limite, terão de tomar crédito com as taxas de mercado. Para as cooperativas, o limite de crédito com recursos dos depósitos à vista será de R$ 600 milhões. Já para empresas que atuam no sistema de produção integrada (produção de aves e suínos), o teto será de R$ 400 milhões.

Agricultura Familiar

Os recursos do Plano Agrícola para o segmento Agricultura Familiar no Tocantins são operacionalizados pelo Governo do Estado, por meio do Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e instituições privadas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que estão sempre no campo, apoiando os produtores com informações e orientações para diminuir os entraves, facilitar o acesso ao crédito e aumentar o número de produtores e famílias beneficiadas pelas linhas de crédito disponibilizadas pelo Governo Federal.

Para o ano agrícola 2017/2018, especificamente no Tocantins, será disponibilizado cerca de R$ 400 milhões em crédito, que podem ser financiados pelos agricultores familiares pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas que variam entre 2,5% e 5,5% ao ano.

Texto:  Cláudio Paixão/Governo do Tocantins