Ranking do saneamento 2020 – Veja onde sua cidade está inserida!

Desde 2009, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulga o Ranking do Saneamento Básico – 100 Maiores Cidades do Brasil. Nesse ano de 2020, o estudo aborda os indicadores de água e esgotos nas maiores cidades do país com base nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2018, divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades. O Ranking do saneamento básico busca mostrar quais são os desafios que país ainda enfrenta para cumprir com os compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento de esgoto. A Trata Brasil trouxe este mês o ranking do saneamento no Brasil, no qual pode ser visto no link da Tabela das 100 cidades, a mesma têm defasagem de dois anos, período necessário para levantamento e compilação de todas as informações coletadas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

De acordo com os resultados 16,38% da população brasileira ainda não tem acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas); e 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (mais de 100 milhões de pessoas).

Enquanto o Brasil ainda rediscute a legislação nacional acerca do saneamento básico, os compromissos internacionais assinados pelo próprio país se aproximam da data limite imposta para o cumprimento das metas, sobretudo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em 2015, em que o Brasil é signatário e se compromete em universalizar o saneamento básico até 2030 para todos.

TOP 10 em saneamento

1 – Santos/SP
2 – Franca/SP
3 – Maringá/PR
4 – São José do Rio Preto/SP
5 – Uberlândia/MG
6 – Piracicaba/SP
7 – Cascavel/PR
8 – São José dos Campos/SP
9 – Ponta Grossa/PR
10 – Vitória da Conquista/BA

Internamente, o país também tem o compromisso de atingir a universalização proposto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033. No novo Ranking do Saneamento Básico baseado nos 100 maiores municípios do Brasil, em parceria com a GO Associados, os costumeiros indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário apontam estagnação no país. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), ainda 16,38% da população brasileira não tem acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas – 3x a população de Portugal); 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (mais de 100 milhões de pessoas – mais de 2x a população da Argentina).

O volume de esgoto no Brasil ainda é um desafio, somente 46% do volume gerado de esgoto no país é tratado. Em ano de eleições municipais, o novo Ranking do Saneamento Básico mostra a responsabilidade dos Prefeitos em fazer avançar os indicadores de água e esgotamento sanitário, sobretudo porque é de responsabilidade do Poder Executivo municipal a titularidade do saneamento.

É papel indelegável o planejamento sanitário, a partir da formulação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sendo obrigatória a participação da sociedade civil. Já nas Regiões Metropolitanas a decisão do STF, desde 2013, é de que as decisões sejam compartilhadas entre os municípios e estado. A responsabilidade sobre os avanços de saneamento básico é de todos. Considerando os 100 maiores municípios brasileiros por número de habitantes, o Ranking contempla mais de 40% da população brasileira e todas as capitais do país.

Coleta de esgoto

Os maiores desafios na cobertura de coleta de esgotos ainda permanecem no Norte, seguido do Nordeste. Das 10 piores cidades neste indicador, nove são do Norte ou Nordeste, com destaques para as capitais Belém (PA), Manaus (AM), Macapá (AP) e Porto Velho (RO). Lista abaixo:

Município UF IN056 – População com coleta de esgotos (%), respectivamente: Caucaia CE 28,34%; Aparecida de Goiânia GO 23,83%; Rio Branco AC 20,49%; Jaboatão dos Guararapes PE 19,22 %; Belém PA 13,56 %; Manaus AM 12,43 %; Macapá AP 11,13 %; Porto Velho RO 4,76 %; Santarém PA 4,19 %; Ananindeua PA 2,05 %.

Na contramão, outras cidades apresentam índices praticamente universalizados em relação à porcentagem de população com acesso à coleta de esgoto.

Município UF IN056 – Índice de Atendimento Total de Esgoto (%) Piracicaba SP 100,00 %; Cascavel PR 99,99 %; Curitiba PR 99,99 %; Londrina PR 99,98 %; Maringá PR 99,98 %; Ponta Grossa PR 99,98 %; Santos SP 99,93 %; Taubaté SP 99,72 %; Franca SP 99,62 %; Santo André SP 98,87 %.

Acesso à água tratada

O acesso ao abastecimento de água tratada no Brasil é o que mais avanço historicamente, e mais ainda quando comparado ao esgotamento sanitário (coleta e tratamento de esgotos). O indicador médio nos 100 maiores municípios em 2018 foi de 93,31% da população; um retrocesso frente a 94,60% em 2017. A média desses maiores municípios é, portanto, superior à média brasileira que foi de 83,6%.

A conclusão que tiramos é que o desafio é grande e necessita-se de muito investimento e reeducação ambiental frente á população. O Governo vai fazendo sua parte, talvez em passos curtos, mas a população precisa entender seu papel em tudo isto. No caso do Brasil, é notável que os investimentos atualmente realizados estão abaixo da necessidade para a universalização dos serviços. De acordo com dados do PLANSAB, o investimento para alcançar a universalização até 2033 deveria estar em torno de R$ 24 bilhões ao ano, sendo que ao longo dos últimos anos, os valores efetivamente investidos ficaram em torno de metade do necessário (R$ 12 bilhões). Na prática, boa parte das companhias de saneamento possui baixa capacidade de endividamento e, consequentemente, de realizar investimentos. Assim, a consequência é a demora no avanço em direção a universalização.

Todas as informações sobre o estudo podem ser lidos aqui.