#AcontecenoTO – Naturatins recebe apresentação de ferramenta que visa facilitar licenciamento e regularização ambiental no Estado
Por Edvânia Peregrini
O Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins e a Secretaria recebe nesta quarta-feira, 13, em Palmas, a apresentação de softwares para viabilidade de tecnologia que irá facilitar os procedimentos de licenciamento e regularização ambiental do Estado. A apresentação é feita pelo especialista da Embrapa, João Vila, e faz parte de duas ferramentas, o SISLA – Sistema Interativo de Suporte ao Licenciamento Ambiental e o WebGis Amazonia.
O SISLA, já utilizado no estado do Mato Grosso do Sul, é baseado em software livre, e consiste em mais que um sistema de informação geográfica para a Web, pois além de visualizar e permitir download de uma série de mapas do Estado, permitirá ao usuário obter a análise espacial com emissão de relatório do entorno do seu empreendimento. Informações como APP de encosta, Biomas, as áreas protegidas (Unidades de Conservação) e as terras indígenas de forma rápida, pela internet.
Ressalta-se que as informações cadastrais e espaciais requeridas pelo Sistema são as mesmas requeridas pelo Cadastro Ambiental Rural – CAR, em atendimento ao artigo 29, do Código Florestal aprovado em 2012.
Quanto ao WebGis, este trata-se de um visualizador, onde é disponibilizado aos usuários dados geoespaciais referentes aos meios físico, biológico, socioeconômico e aos Zoneamentos Ecológico-Econômicos dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Além da visualização, o sistema permite ainda efetuar downloads e realizar análise espacial de um ponto, linha ou área em relação a qualquer mapa inserido na base de dados.
Dentre as vantagens da sua funcionalidade, podem-se destacar a disponibilidade de dados geográficos de interesse a regularização e licenciamento ambiental, geração de mapas, análise espacial do entorno do empreendimento, maior agilidade e transparência na tramitação de processos, além de ser acessível a qualquer navegador da internet e ainda atender aos dispositivos do Código Florestal Brasileiro.
O momento também será uma oportunidade de discussão do uso destas ferramentas pelo Governo do Estado, e principalmente um dos primeiros passos para definir como estas ferramentas podem ser implantadas no Estado.
Fonte: Ascom/Naturatins
