Naturatins avança em gestão ambiental e na modernização do atendimento

Esses avanços promovem a redução de custos para os usuários, diminuem as despesas do Instituto e simplificam os  processos de licenciamento ambiental.

Por Cleide Veloso/Governo do Tocantins

Ações, investimentos e implantação tecnológica foram realizadas no primeiro semestre de 2019 pelo Governo do Estado, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e garantiu avanços na gestão ambiental do Instituto. Além da implantação do atendimento on-line do Licenciamento Ambiental de Praias e do Nada Consta Ambiental, também foram implantados o Atendimento Digital do Protocolo para trâmite eletrônico dos processos ambientais do Instituto, bem como a emissão da Declaração do Uso Insignificante (DUI) e da Anuência Prévia (AP), necessários para outorga de uso de recursos hídricos no Estado. Esses avanços da modernização do atendimento e da gestão ambiental promovem a redução de custos para os usuários, diminui as despesas do Instituto e simplifica processos de licenciamento ambiental para incentivo da abertura de empreendimentos que movem a economia do estado e municípios.

“De janeiro a junho deste ano, o Simplifica Verde emitiu 2.908 certidões ou declarações de dispensa de licenciamento, registrando um crescimento de 12% no total de documentos. O objetivo da implantação dos serviços on-line é reduzir custos e a burocracia dos processos ambientais, para incentivar a regularização ambiental, a abertura de empreendimentos e o crescimento do desenvolvimento econômico do Tocantins”, destacou Marcelo Falcão, presidente do Naturatins.

O vice-presidente do Instituto, Rafael Felipe reiterou a avaliação. “As equipes trabalharam firme para consolidar as implantações realizadas e continuam dedicadas para simplificação dos demais procedimentos ambientais. Além de realizar a integração dos sistemas, queremos oferecer acessibilidade aos serviços, agilidade ao atendimento e segurança eletrônica aos processos e documentos emitidos”, pontuou Felipe.

No início de julho foi publicada a Portaria/Naturatins nº 180/2019, que suspende as Autorizações Ambientais de Queima Controlada em todo o Estado, no período de estiagem até meados da segunda quinzena de novembro. Desde o dia 27 de junho, o setor de Protocolo da Gerência de Atendimento e Análise Técnica passou atender de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, sem intervalo.

Administração e Finanças

A Diretoria de Administração e Finanças destaca os investimentos tecnológicos realizados, para agilidade dos processos de licenciamento e emissão de documentos. Durante a informatização dos processos de licenciamento ambiental foram digitalizados 3 milhões de documentos.

A digitalização permitirá a compatibilidade e integração operacional do Sistema de Gestão de Documentos do Estado do Tocantins (SGD) com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA). Essas ações envolveram equipes da Assessoria Jurídica, da Diretoria de Gestão e Regulação Ambiental, das gerências de Atendimento e Análise Técnica, de Planejamento e Convênios e de Tecnologia da Informação, com auxílio de uma consultoria.

Licenciamento Ambiental

A Diretoria de Licenciamento Ambiental desenvolveu a emissão on-line de Licenças de Praias para a Temporada 2019 e avança com os procedimentos de implantação do sistema que vai realizar a tramitação eletrônica de todas as etapas dos licenciamentos ambientais no Tocantins.

Por meio da Gerência de Análise e Licenciamento foram emitidos 1.199 atos administrativos, sendo 37 autorizações ambientais, 92 autorizações de transporte de cargas perigosas, 108 declarações de dispensa de licenciamento ambiental estadual, 290 licenças de instalação, 316 licenças de operação e 355 licenças prévias. Além do despacho de 2.254 documentos, sendo 1.307 pareceres técnicos, 737 ofícios de pendência e 210 notas técnicas, além de declarações de dispensa de piscicultura. Nesse período também foi realizada visita técnica para qualificação profissional na análise de processos de saneamento em tecnologias do sistema de tratamento de efluentes gerados e a revisão dos procedimentos e normativas relacionada ao setor.

A Gerência de Controle e Uso dos Recursos Florestais avançou com mais uma etapa de implantação do Sistema Nacional de Controle dos Produtos Florestais (Sinaflor), realizou a capacitação dos analistas e padronização das analises da Agenda Verde no Estado, efetivou a política de descentralização de processos.

Por meio da Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hidricos foram emitidas 102 anuências prévias, 101 declarações de uso insignificante, 200 declarações de disponibilidade hídrica e 201 declarações de reserva de disponibilidade hídrica. Também foram analisados 490 processos de outorga; expedidos 317 ofícios de pendência e 419 atos administrativos. No âmbito da segurança de barragens foram estabelecidos critérios para medição do volume de água captado no domínio do Estado para controle de outorga; realizados os procedimentos para inclusão de Declaração do uso Insignificante (DUI) e Anuência Prévia (AP) no Simplifica Verde.

Proteção e Qualidade Ambiental

Na área de proteção e qualidade ambiental um dos destaques é a implantação da emissão on-line da Certidão de Nada Consta e o desenvolvimento da Ferramenta de Tecnologia de Informação e Geotecnologia que será implantada para apoiar as ações de monitoramento, fiscalização e gestão ambiental do Tocantins. Também foram realizadas 794 ações de fiscalização ordinária, emissão de 334 autos de infração; atendidas 140 demandas da Linha Verde; expedidos 228 notificações, emissão de 3.326 carteiras de pesca. Além da apreensão de 630m de rede, 565,75kg de pescado.

Biodiversidade e Áreas Protegidas

A Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas destaca que durante o primeiro semestre foram analisados 136 processos de ICMS Ecológico, a seleção para contratação e treinamento de 60 brigadistas para atuar na prevenção de queimadas em Unidades de Conservação e o atendimento de 193 animais silvestres no Centro de Fauna (Cefau), 10.491 visitantes foram conduzidos as Dunas; o Parque Estadual do Lajeado (PEL) registrou 250 visitantes; o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf) recepcionou 231 visitantes e o Parque Estadual do Cantão (PEC) recebeu 197 visitantes, além de ministrarem palestras e educação ambiental para estudantes, comunidades acadêmicas e realizarem ações sensibilizadoras e de fiscalização conjunta com órgãos parceiros.Também foram emitidas 111 autorizações para atividades de uso público de guia/condutor e 33 de agências de viagem; 04 autorizações para pesquisa em UC´s e 77 pareceres para licenciamento ambiental; 13 autorizações para uso de imagem no PEJ, entre outras ações.