Justiça prorroga acordo com produtores para manter lavouras na bacia do Rio Formoso
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira, 30 na Lagoa da Confusão, ficou prorrogado o acordo entre produtores e o Ministério Público na ação cautelar movida em desfavor do Estado do Tocantins que discute os impactos da agricultura irrigada na Bacia do Rio Formoso, no sudoeste do Estado. O juiz da comarca de Cristalândia, concordou com o pedido do promotor Francisco Brandes, de manter suspensa a ação até junho, após ouvir relatos de técnicos da UFT e do Naturatins sobre as primeiras providências do projeto de perenização dos rios da bacia, com uso de tecnologia de ponta e reforço na fiscalização. Uma nova audiência ficou marcada para junho.
O presidente da Associaçao dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, Aproest, Vitor Costa assegurou que os produtores estão empenhados na implantação do projeto desenvolvido pela UFT que prevê a instalação de medidores de vazão nas bombas de captação com envio em tempo real de dados para os órgãos de fiscalização. “Nós produtores estamos bancando este projeto e queremos um conceito maior de sustentabilidade. Estamos buscando também a adoção de melhores práticas na produção com apoio da Embrapa, no desenvolvimento de variedades que utilizem menos agrotóxicos porque queremos um projeto sustentável para a região”. Vitor Costa citou também a criação de um calendário de plantio e benefícios que a Associação vem trazendo para a cidade como a melhoria de estradas e na segurança pública.
O juiz Wellington Magalhães destacou que a conciliação deve prevalecer neste processo e se mostrou satisfeito com os relatórios apresentado por todos os envolvidos na ação. “Temos a oportunidade de fazer história aqui. Uma sentença de gabinete pode não ser a melhor solução para este problema. Vamos caminhar juntos e construir a solução”, destacou. Já o promotor Francisco Brandes disse que terá imensa satisfação de pedir o arquivamento da ação em 2018 se todos os termos do acordo forem cumpridos. “Seremos rígidos na fiscalização do cumprimento dos termos deste acordo, mas a nossa vontade de ver o problema resolvido com soluções de longo prazo sem a necessidade de medidas drásticas”, complementou.
ETAPAS
O presidente do Instituto de Atenção as Cidades, ligado a UFT, Felipe Marques apresentou um relatório do projeto de Gestão de Alto Nível das Águas da Bacia do Formoso, lembrando que as fases de levantamento da oferta de água e da demanda dos produtores já está em curso, e o teste dom os medidores ultrassônicos se mostraram satisfatórios. Segundo ele, cada produtor irá desembolsar em média 14 mil reais para implantar o sistema medição. Ao todo são 180 bombas na região, irrigando perto de 100 mil hectares.
O vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral esclareceu ao juiz e ao promotor que o órgão reforçou a fiscalização na região e adotou providências internas para se integrar ao projeto da UFT. Além disso, segundo Cabral, o Naturatins está pronto para realizar a revisão das outorgas de água (autorizações para captação) ao final deste processo, permitindo assim o controle total da atividade agrícola na região.
