Os princípios do direito ambiental são para todos nós!
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações”(art. 225 da C.F. 88)
(Sítio da família em Goiás)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado conforme homenagem no artigo 225 da Constituição Federal, inclui-se no rol dos direitos indisponíveis, que se materializam como poderes de titularidade coletiva. Bem de uso comum do povo que põem em relevo o princípio da igualdade, solidariedade, ambiente de bem estar e busca da paz. Neste post quero ressaltar três princípios específicos do direito ambiental.
Princípio do direito à sadia qualidade de vida:
Também citado no art. 225 da C.F., este remete a um salto de qualidade, pois muito mais do que o direito à vida, assegurou o direito à sadia qualidade da vida.
A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, na declaração de Estocolmo, na Suíça em 1972, no princípio 1, enfatiza que o homem tem direito fundamental a adequadas condições de vida, em um meio ambiente de qualidade. Já na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na Declaração no Rio/1992 no princípio 1, assegura que os seres humanos têm o direito a uma vida saudável.
A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, na declaração de Estocolmo, na Suíça em 1972, no princípio 1, enfatiza que o homem tem direito fundamental a adequadas condições de vida, em um meio ambiente de qualidade. Já na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na Declaração no Rio/1992 no princípio 1, assegura que os seres humanos têm o direito a uma vida saudável.
Princípio usuário-pagador:
É a valorização econômica dos recursos naturais de imposição ao usuário de uma contribuição, pela utilização dos mesmos com fins econômicos.
Em relação a proteção do meio ambiente, o princípio usuário-pagador significa que o utilizador do recurso deve suportar ao conjunto dos custos destinados a tornar possível a utilização do recurso e os custos advindos de sua própria utilização.
Em relação a proteção do meio ambiente, o princípio usuário-pagador significa que o utilizador do recurso deve suportar ao conjunto dos custos destinados a tornar possível a utilização do recurso e os custos advindos de sua própria utilização.
Princípio poluídor-pagador:
Obriga o poluidor-pagador a indenizar ou pagar pela poluicão causada ou que possa vir a causar ao meio ambiente em razão de sua atividade econômica utilizando-se dos recursos naturais. O cidadão usa gratuitamente os recursos que não lhe pertence, onera a comunidade, lança poluentes, se enriquece com a atividade, e por isso é OBRIGADO a pagar os custos exigidos para prevenir ou corrigor os danos ambientais.
“O fato de pagar, não lhe confere o direito de poluir o meio ambiente.”
Daiane Santana
______________
– Pessoal vote no TOP30 aí do lado!
– PARTICIPE do VIVOVERDE PERGUNTA!
– Entre na Comunidade do VIVOVERDE!
– Procuro parcerias, entre em contato!
Sugestões: daianeea@gmail.com
www.vivoverde.blogspot.com
Passei por aqui…minha primeira vez; ]…=*
Hum.>>Principios do Direitp Ambiental!
Te juro Dai, se todos cumprisse tudo direitinho conforme a constituição… O nosso meio ambiente teria uma aparencia melhor!!
tudo paresse simples… mas na hora da prática…run;
bjs.
Imagem excepcional!
E que todos princípios pudessem ser cumpridos e respeitados.
Primeira vez aqui
e vou ser bem sincera que o layout me chamou muito a atenção.
Seu cabelo curtinho também haha
Zoeira…
Beijo.
Oi Daiane,
Não se se vc me conhece e tbm naum tenho certeza se vc é a Daiane que imagino. Para ter certeza me diga vc já morrou em Minaçu – GO?
Sou sobrinho da Nice e do Val filho da Itinha, morei em Minaçu até os 11 anos e depois vim para São Paulo e tô aqui até hj…
Refrescou a memória?
Henrique
Oii, quanto tempo que não venho aqui..
Bem.. mais um excelente post!
“O fato de pagar, não lhe confere o direito de poluir o meio ambiente”
Adorei a tua frase!
Quem dera isso tudo ser seguido, não é?
Espero que um dia as pessoas se conscientizem..
Bjss!
Aaah obrigada mesmo pelo seu comentário sincero!
Vou continuar me dedicando e me aperfeiçoando!
Bjs e você também será sempre bem vinda!
então acho que tu curt.
estou preparando a disco do The Exploited e vou postar logo mais
rsrs
então estou preparando pra postar esta semana..rsrs
ha no blog ja tem toda a disco do Buzzcocks só presciso montar um post da biografia.
Parabéns pela iniciativa… vamos cuidar de nosso meio ambiente! obrigado pelo apoio e divulgação do RB Ambiental!
Abraços!
Renato Barreto