Denúncia de degradação leva OAB/TO ao Jalapão

SURVIVORComissão, que será recebida hoje pela
equipe do seriado, quer checar suposto impacto ambiental

Eduardo Lobo
Enviado especial ao Jalapão

Checar possíveis impactos ambientais, sociais, agressões ao direito de ir e vir da população em torno da realização do reality show intitulado Survivor (sobrevivente), produzido pelo canal de televisão estado-unidenses CBS, dentro da Unidade de Conservação Parque Estadual do Jalapão, a Leste do Tocantins, são os objetivos da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB-TO). O grupo partiu na tarde de ontem rumo à cidade de Mateiros, a 241 quilômetros de Palmas. Hoje, uma equipe do seriado deve receber a OAB-TO para elucidar alguns pontos considerados “obscuros” pela instituição brasileira.

Nas últimas semanas, uma polêmica foi criada em torno das gravações do seriado. Impactos ambientais que poderiam ser causados, entre outras acusações, foram levada ao público, através de blogs e a imprensa nacional. Antes da partida ao Jalapão, o presidente da comissão da OAB-TO, Antônio César Mello, em entrevista ao Jornal do Tocantins, disse que também será analisado o uso da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e de outras instituições do Governo do Estado, como o Departamento de Estrada de Rodagens do Tocantins (Dertins) em benefício de empresa privada, no caso a CBS. “Vamos ver também essa utilização da força pública, o uso do serviço público para particular”, disse. “Queremos saber quem está arcando com esses custos. Se o governo estiver pagando diárias ou usando verbas públicas, pode até ser caracterizada improbidade administrativa”, afirma.

De acordo com o procurador-chefe da República no Tocantins Álvaro Manzano, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu cópias do processo ambiental da instalação do Survivor. Contudo, este ainda está em fase de análise. “Ainda não podemos falar sobre qual será nosso posicionamento, porque recebemos os documentos há pouco tempo. Vamos analisá-los e só após isso poderemos dizer qual será o nosso procedimento”, frisa.

GOVERNO
Através de nota, o Governo do Estado afirmou não haver contrato com a emissora CBS e que a escolha dos produtores pelo Jalapão para as gravações do reality show representa a visibilidade internacional para a região. A divulgação do Tocantins e do Brasil, de acordo com o governo, deve alcançar um público de mais de 16 milhões de espectadores, em 103 países. Ainda conforme o Governo, nenhum dos programas já realizados pela equipe resultou na aceleração desordenada do turismo em massa nas regiões já filmadas.

Os benefícios ao Estado, conforme a nota, são a geração de empregos em função da estadia da equipe na região, investimento regional de US$ 4 milhões e o programa na região vem gerando oportunidades de negócios ao turismo, comércio e serviços, principalmente para a comunidade local. A nota corrobora o que a equipe do Survivor informou ao JTo, afirmando que o trabalho da equipe na região do Jalapão está atendendo a normas de preservação ambiental.

Sobre a questão do uso do serviço público para o programa, o Governo diz que Naturatins e a Polícia Militar acompanham e fiscalizam as ações no Jalapão. E que a equipe do programa direciona suportes financeiro e material para a manutenção das estradas de acesso, com supervisão e orientação do Dertins.

EQUIPE
Kahaia Person, da equipe do Survivor recebeu a equipe do JTo no Base Camp próximo de Mateiros, deu informações sobre as gravações do reality show e ações respondendo alguns questionamentos. Segundo Kahaia as acusações de que o Survivor provocaria degradação ambiental à região não é verdadeira. “O Survivor tem uma imagem a zelar, temos grandes patrocinadores que se preocupam com a preservação do meio ambiente e não investiriam dinheiro em um programa que pode causar danos à natureza. Os produtores do programa concordaram integralmente em proteger o meio ambiente e em seguir todas as orientações exigidas pelas leis e regulamentos aplicáveis”, afirma.

A co-executive produces Leisa Francis reforça que 99% do que estão falando sobre degradação no Jalapão é mentira. “Ninguém não tem nenhuma razão para isso. A maioria das pessoas que falam isso nunca foi lá”.

Sobre a visita da OAB ao local do projeto, o advogado da empresa, Vladimir Spíndola, justifica que eles (OAB) não têm informação alguma do que está acontecendo. “As únicas informações que eles tiveram foram absolutamente equivocadas”. Ele diz que não ver problemana visita, primeiro porque o licenciamento ambiental é um processo aberto, explica. “In loco, eles vão ter a oportunidade de observar que todos os requisitos da legislação ambiental foram observados”. O que eventualmente restar de reparação, Spíndola informa que, a pedido do Naturatins, a empresa já se comprometeu e vai fazer um projeto de recuperação de área degradada.

SAIBA MAIS – À margem esquerda do Rio Novo, porém fora da área de proteção permanente do reservatório, ao lado da rodovia TO-255, cerca de 40 quilômetros antes de chegar à Mateiros fica o Base Camp (acampamento) onde estão alojadas cerca de 350 pessoas em casas chamadas de Cabinland que são 180 cabines duplas, com ar-condicionado; frigobar, banheiro; armário e cama-box. O acampamento conta ainda com um posto de gasolina, celular via satélite, internet, e gerador de energia. Três ônibus são responsáveis pela locomoção dos contratados que moram em Mateiros, até o acampamento onde trabalham. O JTo apurou que a estação de tratamento de água é tão potente que purifica até água salina. Mais de quatro containers podem ser avistados na entrada do Base Camp, logo após o posto de gasolina. O acampamento consome sozinho mais energia que toda a cidade de Mateiros.

FONTE: JORNAL DO TOCANTINS (10/12/2008), página 05

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