Desenvolvimento Sustentável: os conceitos

A conceituação do desenvolvimento sustentável tem como marco o ano de 1987, quando a então presidente da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Gro Harlem Brundtland, apresentou para a Assembléia Geral da ONU, o documento “Nosso Futuro Comum”, que ficou conhecido como Relatório Brundtland (Veiga, Desenvolvimento sustentável, o desafio do século XXI, 2005, p. 191).

sustentabilidade

Nesse Relatório o desenvolvimento sustentável foi conceituado como sendo “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades” (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p. 46).

Mesmo tendo este marco para sua conceituação, a noção de desenvolvimento sustentável exibe uma evolução de conceitos a partir do “ecodesenvolvimento”, que vinha sendo defendido desde 1972, ano de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em Estocolmo (Ignacy Sachs, Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado, 2004, p. 36).

Segundo Veiga (2005, obra citada, p. 17-18), três são os entendimentos acerca do desenvolvimento com sustentabilidade.

A primeira corrente seria a dos fundamentalistas. Nesse entendimento, o desenvolvimento teria o mesmo significado de crescimento econômico. Essa noção ainda apresenta grande força na atualidade, tendo como principal exemplo de sua aplicação a comum medição do desenvolvimento com base no Produto Interno Bruto per capita de um país. O desenvolvimento seria uma decorrência natural do crescimento econômico em razão do que se chama de “efeito cascata” (Ignacy Sachs na obra citada, 2004, p. 26).

Esse entendimento foi enfraquecido com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD) através do “Relatório do Desenvolvimento Humano” e do lançamento do “Índice de Desenvolvimento Humano” (IDH). A criação desse programa e do índice teve como causa a percepção de que o crescimento econômico apresentado por alguns países na década de 1950 não trouxe consigo os mesmos resultados sociais ocorridos em outros países considerados desenvolvidos (Veiga, 2005, na obra citada, p. 18 – 19).

A segunda corrente de pensamento nega a existência do desenvolvimento, tratando-o como um mito. São denominados de pós-modernistas. Para o grupo, a noção de desenvolvimento sustentável em nada altera a visão de desenvolvimento econômico, sendo ambas o mesmo mito. (Ignacy Sachs, 2004, na obra citada, p. 26).

Giovanni Arrighi é um dos autores dessa vertente. Divide os países em pertencentes do “núcleo orgânico”, “semiperiféricos” e “emergentes”, não acreditando ser possível, somente em condições exepcionais, que um país altere a sua posição.

Ainda como pós-modernistas encontra-se Oswaldo de Rivero, Majid Rahnema e Gilbert Rist. Nessa interpretação o que os países em desenvolvimento precisariam buscar não seria o desenvolvimento e sim a sobrevivência, com todas as conseqüências ambientais que esta postura determina. Não se pode culpar alguém por executar uma ação que agride o meio ambiente, quando a sobrevivência das pessoas depende disto.

O terceiro e mais complexo entendimento ganha força com o primeiro Relatório do Desenvolvimento Humano em 1990, e obtendo maior consistência nas palavras Amartya Sen em 1996 e 1997 com a noção de desenvolvimento como liberdade de modo que só poderia ocorrer se fossem garantidos a todas as pessoas os seus direitos individuais, que efetivariam a sua liberdade.

Assim, liberdade em nenhum momento poderia se restringir e ser entendida como renda per capita, devendo abranger questões culturais, sociais, entre outras (Veiga, 2005, obra citada, p. 33–34). Essa é a noção que mais se aproxima das discussões atuais sobre o desenvolvimento sustentável, tendo grande importância nesse processo de transformação.

Isto explica a necessidade cada vez maior de participação das comunidades nas discussões ambientais, seja na avaliação de projetos em audiências públicas, seja na elaboração e implantação de políticas públicas de meio ambiente.

Alguém poderia perguntar, em que esta abordagem se relaciona com meio ambiente? A resposta é em tudo, na medida que o meio ambiente é a conseqüência de todas as relações produzidas entre os meios físico, biológico e antrópico. Produzida pelo homem para suprir suas necessidades, mas com potencialidade de impactar a própria humanidade.

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*Roberto Naime é doutor do Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental do Centro Universitário FEEVALE. Ele me enviou um e-mail se oferecendo para ser colaborador do VivoVerde, eu já disse que as portas estão abertas para todos e eu gostei muito de sua redação simples e objetiva, além de trazer assuntos que devem ser relembrados sempre. Esperi que gostem também.

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@DaianeVV – Deixo claro minha opinião em dizer que não creio na expressão “desenvolvimento sustentável” e sim em desempenho ambiental!