[Água] Legislação básica em Recursos Hídricos

Com certeza você já ouviu falar sobre os nossos direitos relacionados à água, mas, não na íntegra. Algumas pessoas nem sabem que há uma lei que vigora estes usos da água e suas qualificações. Em uma “conversa” via twitter com @ReneFraga, estávamos discutindo os tipos e classes da água, sendo assim, me veio a ideia de providenciar (aos poucos) um material especializado sobre este “bem de domínio público”.

torneira

Nada mais justo que começar pela legislação. A ANA (Agência Nacional das Águas) formulou este manual básico. De fácil entendimento e que pode ser conferido na íntegra, abaixo:

LEGISLAÇÃO BÁSICA – ANA

Logo, vou disponibilizando outros materiais sobre a água, até mesmo para fins de discussões. Aguardem!

Daiane Santana

Daiane Santana é a idealizadora do #VivoVerde, mora em Palmas/TO há 15 anos e há 11 escreve neste site. Formada em Engenharia Ambiental, pela UFT – Universidade Federal do Tocantins, pós-graduanda em Gestão de Recursos Hídricos e Segurança do Trabalho. Atua como consultora nas áreas de meio ambiente, segurança do trabalho e está a disposição do mercado de trabalho. Contato: contato@vivoverde.com.br | daiane@vivoverde.com.br | Twitter - @DaianeVV | Instagram: @DaianeVV

11 comentários em “[Água] Legislação básica em Recursos Hídricos

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