Governo do Tocantins fiscaliza captação de água irregular na Bacia do Rio Formoso

Equipes aéreas e terrestres de fiscalização do Naturatins realizam operações de rotina que atendem decisão judicial de suspensão de captações de água em rios da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso.

Naturatins mantém fiscalização de rotina em atendimento a decisão judicial de suspensão da captação de água na Bacia do Rio Formoso_Acervo Fiscalização – Naturatins

24.08.2020 – Cleide Veloso/Governo do Tocantins

O Governo do Tocantins por intermédio das equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) afirma nesta segunda-feira, 24, que mantém a fiscalização frequente na Bacia do Rio Formoso, atendendo a decisão judicial de suspensão das captações de água na região, expedida no último dia 15 de agosto de 2020. O relatório da semana de fiscalização mostra a atuação das equipes.

“As equipes estão desenvolvendo a ação com apoio de drones, aeronave e por via terrestre. Diante da constatação do descumprimento da decisão judicial de suspensão das captações, o responsável será autuado e a atividade embargada, com o lacre da bomba de captação”.

Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins

“No Tocantins, todos os anos, durante o período de estiagem, ocorre a redução do nível d’água nos rios, surgindo formações de bancos de areia. Além disso, a seca acentuada dos afluentes impacta a fauna e flora no meio ambiente e a qualidade de vida humana de seu entorno. Situações como essa demandam um controle mais rígido da captação de água, como ocorre na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso”, pontua o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto, Eliandro Gualberto.

O gerente de Fiscalização Ambiental do Instituto, Amarildo Santos, ressalta que várias propriedades já foram fiscalizadas e o trabalho continua. “De acordo com o último relatório, até o momento foi constatada uma ocorrência de irregularidade, onde foi procedida a autuação e o embargo com lacre de duas bombas de captação”, informa Amarildo Santos.

Na quarta-feira, 19, o Naturatins emitiu uma Nota Técnica que traz informações sobre o andamento dos convênios firmados, para revisão de outorgas de água.

Nota técnica – O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que celebrou convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) para realizar a revisão das outorgas de água e disponibilizou toda a documentação necessária para a devida revisão. Desta forma cumpriu com todas as obrigações. E inclusive já fez o adiantamento de recursos financeiros. Mas até a presente data aguarda a entrega da terceira fase do produto, que é o relatório de mapeamento e sistematização. Além deste relatório, o Naturatins aguarda a prestação de contas das fases executadas.

Daiane Santana

Daiane Santana é a idealizadora do Portal VivoVerde, nascida e residente de Minaçu/GO e há 12 anos escreve neste site. Formada em Engenharia Ambiental, pela UFT – Universidade Federal do Tocantins, pós-graduada em Gestão de Recursos Hídricos e Segurança do Trabalho. Atua como consultor, ministra treinamentos nas áreas de meio ambiente, segurança do trabalho e está a disposição do mercado de trabalho. Contato: contato@vivoverde.com.br | daiane@vivoverde.com.br | Twitter - @VivoVerde | Instagram: @DaianeVV | 063999990294

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