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[Água] Legislação básica em Recursos Hídricos

Daiane Santana 11 Comentários

Com certeza você já ouviu falar sobre os nossos direitos relacionados à água, mas, não na íntegra. Algumas pessoas nem sabem que há uma lei que vigora estes usos da água e suas qualificações. Em uma “conversa” via twitter com @ReneFraga, estávamos discutindo os tipos e classes da água, sendo assim, me veio a ideia de providenciar (aos poucos) um material especializado sobre este “bem de domínio público”.

torneira

Nada mais justo que começar pela legislação. A ANA (Agência Nacional das Águas) formulou este manual básico. De fácil entendimento e que pode ser conferido na íntegra, abaixo:

LEGISLAÇÃO BÁSICA – ANA

Logo, vou disponibilizando outros materiais sobre a água, até mesmo para fins de discussões. Aguardem!

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Daiane Santana

Daiane Santana é a idealizadora do Portal VivoVerde, nasceu em Minaçu/GO e atualmente reside em Parauapebas-PA e há 15 anos escrevo neste site. Sou formada em Engenharia Ambiental, pela UFT – Universidade Federal do Tocantins, pós-graduada em Gestão de Recursos Hídricos e Engenharia de Segurança do Trabalho. Atuo como consultora, ministro treinamentos nas áreas de meio ambiente, segurança do trabalho quando dá tempo. Contato: portalvivoverde@gmail.com | Twitter - @VivoVerde | Instagram: @DaianeVV | 063999990294

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