Conheça a precariedade dos aterros do norte do Brasil

Quase 10 anos depois da instituição do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o norte do Brasil ainda encontra-se em estado de calamidade.

Na última quarta-feira (29) aconteceu o seminário “Panorama da disposição de resíduos sólidos urbanos: gestão, construção e operação” no qual uma das palestras foi do professor Dr. Aurélio Picanço, com o título “Diagnóstico das formas de disposição final de resíduos sólidos na região norte” e achei bem interessante apresentar para vocês.

A lei 12.305/10 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) , e altera a Lei no 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Quase completando 10 anos de sua instituição, o PNRS ainda vêm enfrentando vários problemas.

É bom entender a diferença de destinação e disposição de resíduos, o artigo n° 3 vem com o seguinte conceito:

 Art. 3o -  VII - destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;   Art. 3o - VIII - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos; 

Vou dar ênfase a disposição dos resíduos sólidos, no qual abrange os aterros sanitários, aterros controlados e os famosos “lixões”!

Conceito: Aterro controlado: o lixão que se transformou em aterro sanitário.

A realidade hoje no Brasil são de poucos pontos de coleta voluntária, poucas viabilidades de processos em compostagem e vários lixões espalhados pelos municípios. Além de uma cobrança pouco efetiva para a coleta, onde alguns municípios integram ao valor do IPTU mas o mesmo se perde para outras destinações.

A manutenção de aterros sanitários são absurdamente caros, para se ter uma ideia, em Palmas/TO o valor ultrapassa os 350 mil reais por mês. Por isto alguns municípios acabam terceirizando o serviço para empresas privadas.

É mais fácil um aterro virar lixão, do que um lixão virar aterro (controlado).

Aurélio Picanço

O panoramas de cada estado no norte do país:

  • No Pará o maior aterro fica na capital Belém, a grande maioria são de lixões e alguns poucos aterros sanitários (três) e controlados, hoje a população briga por melhores condições do aterro, fazendo protestos em Marituba, pois, onde era uma floresta hoje só há fedor, o próprio local que foi instalado é inadequado, as condições climáticas não favorece, com muitas chuvas aumenta o chorume instalando 17 lagoas no local e sem cobertura diária para minimizar este impacto.
  • No Acre há 1 aterro sanitário na capital e 21 lixões.
  • Em Roraima não há nem o plano estadual.
  • Em Rondônia o Plano Estadual de resíduos sólidos está em elaboração.
  • No Amapá não plano, existe 1 aterro que atende 16 cidades e 15 lixões registrados.
  • No Amazonas existe 1 (um) aterro sanitário na capital, 2 (dois) controlados, o plano foi instituído em 2017, onde até esta data ainda não havia nenhum aterro.
  • No Tocantins são 3 (três) aterros sanitários, Palmas, Porto nacional (privado), Araguaína (privado) e 2 (dois) aterros controlados, Gurupi e Pedro Afonso. Vários lixões, principalmente em pequenos municípios.

O interesse tem que partir da prefeitura (poder público), porque quando há, é feito.

Aurélio Picanço

Um problema é que a população não quer pagar pelo serviço ou critica a ação e os vereadores não se atentam a isto, já pensam logo que, se aumentar mais uma taxa, poderão não se reeleger… 😡

A atividade de manutenção ( coleta e tratamento) é o que deixa o sistema dos aterros em valores exorbitantes, é “normal” encontrar aterros em situações precárias e/ou até mesmo quase fechando as portas, mas, andando na contramão, várias empresas privadas estão vendo nos resíduos sólidos ganhos consideráveis, principalmente por conta da geração de energia proveniente dos gases e compostagem.

Enquanto o poder público e a população não se atentar à importância de se cuidar dos resíduos sólidos desde a geração a disposição, não haverá melhoria tão cedo. Incrível como as pessoas gostam de observar uma cidade limpa, mas não se importa com os percursos que foram necessários para tanto. É preciso uma conscientização, pedido, controle e observação da população para saber como é gerido o dinheiro destinado ao tratamento dos resíduos sólidos em suas cidades, e você? As conhece? Conte um pouco aí nos comentários!

Daiane Santana

Daiane Santana é a idealizadora do #VivoVerde, mora em Palmas/TO há 15 anos e há 11 escreve neste site. Formada em Engenharia Ambiental, pela UFT – Universidade Federal do Tocantins, pós-graduanda em Gestão de Recursos Hídricos e Segurança do Trabalho. Atua como consultora nas áreas de meio ambiente, segurança do trabalho e está a disposição do mercado de trabalho. Contato: contato@vivoverde.com.br | daiane@vivoverde.com.br | Twitter - @DaianeVV | Instagram: @DaianeVV

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