Gov. do TO promove inclusão social com ações de sustentabilidade e entrega de equipamentos para fomento da Agricultura Familiar
Ações colocadas em execução estavam presentes no Plano de Governo entregue à Justiça Eleitoral em 2018
As áreas que englobam a Inclusão Social e o Meio Ambiente tiveram espaço importante dentro do Plano de Governo apresentado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, à Justiça Eleitoral durante as eleições de 2018.
As propostas inclusas no Eixo 8 – Desenvolvimento e Inclusão Social e no Eixo 7 – Meio Ambiente foram executadas durante todo o ano de 2019 pelos órgãos que integram o Governo do Tocantins, com destaque para o lançamento do Programa Pátria Amada Mirim (PAM), em outubro do ano passado, e para a entrega de caminhões e equipamentos para a modernização das Centrais de Apoio à Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar dos 139 municípios do Tocantins.
Eixo 2 – Desenvolvimento e Inclusão Social
Na meta de Inclusão Social, o Governo vem desenvolvendo trabalho com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), tendo como foco a população que vive em situação de vulnerabilidade.
Neste sentido, o Governo desenvolve o projeto Família Acolhedora, auxilia na execução dos programas Criança Feliz e Bolsa Família, e promove atendimentos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Além disso, o Governo também executa a Política de Assistência Social em 61 municípios.
Na meta Diversidade, o Governo tem promovido e apoiado ações que visam o respeito à pluralidade e às oportunidades iguais para todos. Dentre essas atividades está a presença do Estado em eventos que combatem a homofobia; que promovem a diversidade étnica; e que lutam pelos direitos de minorias como os povos indígenas.
Já na meta Mulheres, várias ações também têm sido realizadas por órgãos do Governo voltadas para as mulheres. No âmbito da Segurança Pública, por exemplo, foi inaugurada a Central de Atendimento à Mulher 24 horas, em Palmas. Já na área da Cidadania e Justiça, houve investimentos para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, além de promoção e apoio a eventos de caráter social.
A meta voltada para as Crianças tem como destaque o lançamento do Programa Pátria Amada Mirim (PAM), que foi criado para substituir o programa Pioneiros Mirins. O intuito é promover a inclusão socioambiental de crianças e adolescentes. O Programa beneficiará 25 mil estudantes da rede pública de ensino em todo o Tocantins.
Na meta Idosos, o Governo atuou para estabelecer condições necessárias e dignas para que esse público tenha acesso a políticas voltadas para o bem-estar. A exemplo disso, foram emitidos mais de 14 mil Cartões do Idoso em 2019. O documento dá acesso à gratuidade ou ao desconto de 50% na aquisição de passagens intermunicipais.
Na Assistência Social, o Governo entregou equipamentos para a modernização das Centrais de Apoio à Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar dos 139 municípios do Tocantins. Além disso, recebeu mais de 21 mil pessoas na Casa de Apoio Vera Lúcia, em Palmas; promoveu cursos de capacitação e profissionalizantes; e garantiu recursos de mais de R$ 777 mil para o programa Criança Feliz.
Eixo 7 – Meio Ambiente
A meta do Eixo 7 é a Sustentabilidade. No ano de 2019, o Tocantins esteve bem colocado no ranking dos estados da Amazônia Legal que menos desmatam. Dentre as medidas colocadas em prática para esse resultado, o Governo promoveu o monitoramento das áreas já incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o apoio do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (Cemaf), no combate ao desmatamento.
As ações de combate ao fogo também são resultados de políticas públicas do setor. Por meio do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] Ecológico, se financia uma parte das ações das brigadas municipais nos combates aos incêndios, mais uma política pública do Estado que apoia e fortalece as instituições. Neste ano, o Tocantins contou ainda com o apoio do governo federal de forma efetiva, por meio do exército. E, para 2020, o Estado pretende iniciar o cronograma de conscientização logo no início do ano para um resultado mais eficaz.
O Governo do Tocantins e a ONG 8 Billion Trees recuperam área degradada com o plantio de 10 mil mudas nativas do Cerrado, como angico, jenipapo, baru e ipês de todas espécies estão sendo plantadas na região de Taquaruçu Grande, em Palmas.
Por Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins
