Imposto verde, uma tributação necessária

Investidores e consumidores em todo o mundo têm sinalizado às corporações sobre como as boas práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) devem estar integradas em suas agendas, já que podem contribuir para a evolução e transformação do planeta. Além disso, empresas com boas práticas de ESG tendem a possuir pilares mais fortes e estão mais preparadas para lidar com crises e impactos socioambientais.  

Neste sentido, empresas têm feito o dever de casa de mapear e rever seus processos de modo a minimizar os impactos causados no meio ambiente. Vimos recentemente a movimentação de grandes grupos que anunciaram metas relacionadas à redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, seja por meio do investimento em “tecnologias limpas”, seja por meio da compra de créditos de carbono para equilibrar esses números.

No que tange aos créditos de carbono, precisamos precificar o carbono, estabelecer uma regra local, uma regulamentação que potencialize o nosso mercado e nos torne independentes dos mercados globais, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo regulado pela ONU. Atualmente existem iniciativas como os créditos de descarbonização (CBios), mas que abrangem apenas o setor de biocombustíveis. Precisamos de um ambiente amplo, regulado e consequentemente seguro para estimular empresas a investirem em “tecnologias limpas”. 

Diferentemente de nós, mais de 25 países – a exemplo do Chile, Colômbia, México, Portugal, França entre outros -, já regulamentaram o mercado interno de crédito de carbono, tornando-se mais próximos de uma administração e governabilidade mais sustentáveis.

O Ministério da Economia manifesta interesse na criação do mercado de comercialização do crédito de carbono, mas a proposta ainda está em análise e projeta-se vigorar em 2021. Por meio do ‘imposto verde’, o intuito é cobrar tributação ambiental, incidindo, principalmente, na emissão de CO₂ no meio ambiente. Cabe lembrar que o crédito de carbono é proveniente da redução de emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Um crédito equivale à uma tonelada de CO₂ que deixou de ser dispensada na atmosfera.

Entretanto, faz-se necessário garantir que a receita oriunda da tributação seja utilizada da forma correta, visando fomentar o mercado, por exemplo por meio de leilões para compra e venda de créditos de carbono, como já é realizado pelo Banco Mundial.

Este é um primeiro passo e grande oportunidade de o nosso país avançar em uma agenda mais madura do desenvolvimento sustentável das cidades, refletindo no envolvimento de pequenas e médias empresas e até na criação de parâmetros e metas que possam ser adequadas a setores específicos. A regulação trará, de todo modo, transparência, fixação de preços e, consequentemente, profissionalização do segmento e um nível maior de segurança a investidores.  

Por Dalton Canelhas é diretor da Orizon Valorização de Resíduos. Esta matéria não é #publie!